Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Brasil Telecom Celular S.A. é condenada a indenizar cliente

Consumidora receberá indenização no valor de R$ 7 mil reais por danos morais em razão de a sua linha telefônica ter sido indevidamente cancelada

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente

Advogado foi condenado a indenizar em R$ 15 mil reais pelos danos morais que os herdeiros de um cliente sofreram em razão de uma mentira

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária

A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida.

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

OE mantém expulsão de policial acusado de participar de chacina

Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.

Prerrogativa de função não abrange atos de mandato anterior de prefeito, decide STJ

De acordo com a 1ª Turma, como houve um intervalo de quatro anos entre um mandato e outro, ação deveria ter sido enviada à primeira instância.

Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro

Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos trabalhistas devidos pelo empreiteiro. Mesmo com a menção do Regional de que o acidente decorreu de falta de fiscalização

Hospital do RJ indenizará família de estudante por sequelas irreversíveis

Será indenizada em R$ 300 mil reais a família do estudante de arquitetura que ficou com graves sequelas neurológicas após uma microcirurgia para extrair um tumor

Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida

O magistrado rejeitou o HC apresentando em favor dos acusados por concluir que não houve constrangimento ilegal, como foi alegado no pedido de liberdade

Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang continuará preso

Ao decretar a prisão, o tribunal estadual destacou a periculosidade do condenado e sua condição financeira para fugir

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado.

Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor